O Blog vai voltar reformulado. São muitos os pedidos e é impossível não atender.

COMENTÁRIO DE UM LEITOR DO BLOG DO MARCOS D'ÉÇA

Renato Silva Sex, 16/01/09 15:13

Ninguém faz nada!!!

Ora, veja o caso do predio das promotorias da capital que está sendo praticamente reconstruído com pouco mais de 5 anos de sua inauguração.

E uma vergonha, são TODOS coniventes ou cúmplices, o prédio foi pessimamente contruído por uma construtora cujos donos são parentes de promotores e juízes e tava quase caindo e todo cheio de infiltrações quando foi interditado.

Foi mal contruído e com material de péssima qualidade! Disseram que “iam apurar, que era um absurdo” e…NADA!!!

Nós, o povo idiota, estamos pagando um aluguel de quase R$ 20.000,00 no ex-Garden Shop pro pobre Dep.Afonso Manoel (esposo da Helena Duailibe) e tá tudo certo.

Nem o MP, nem o corregedor, nem a polícia, nem o procurador, nem a associação dos promotores…

NINGUÉM fez nada!! e a imprensa, inclusive vcs da Mirante, deixou o caso morrer no esquecimento, talvez porque vcs devam alguns “favorzinhos” aos envolvidos direta ou indiretamente.

Responda isto, Sr Marcos D’Éca, cadê o seu senso de justiça e de ética jornalística???

CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO E MP

UM PROMOTOR E UM JUIZ QUE PRECISAM SER IVESTIGADOS: ZANONY PASSOS E ALEXANDRE ABREU.

ELAS NÃO SE ENTENDEM.

GARDENINHA E HELENA DUAILIBE BRIGAM POR ESPAÇO NA ÁREA MAIS CAÓTICA DA ADMININSTRAÇÃO MUNICPAL E COMPROMETEM AS AÇÕES EMERGENCIAIS PARA SUPERAÇÃO DA CRISE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

"É MAIS FÁCIL ELA SAIR QUE OS FUNCIONÁRIOS QUE INDIQUEI NÃO TOMAREM POSSE" DISSE A DEPUTADA GARDÊNIA, FILHA DO PREFEITO JOÃO CASTELO.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E VICE-PREFEITA HELENA DUAILIBE NÃO ACEITA INGERÊNCIA PORQUE "SÓ TENHO UM OBJETIVO AQUI QUE É A REELEIÇÃO DE AFONSO". AFONSO MANOEL É DEPUTADO ESTADUAL E MARIDO DA SECRETARIA.

CASTELO TEM EXPERIÊNCIA SUFICIENTE PARA NÃO PERMITIR QUE COMPORTAMENTOS COMO ESSE, ATRAPALHEM A ADMINISTRAÇÃO, AFINAL DE CONTAS, JÁ FOI GERENTE E DIRETOR DE BANCO, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR E GOVERNADOR DO ESTADO.

DÉCIO SÁ ESCREVEU E EU PERGUNTO: OS R$6,4 MILHÕES FORAM PAGOS? QUAL O NOME DO DIGNÍSSIMO? UMA ORDEM COMO ESSA, ÀS VÉSPERAS DA POSSE DO NOVO PREFEITO?

Caso Viatur: tudo coincidência!
Seg, 05/01/09 por Décio Sá categoria Judiciário

No dia 30 do mês passado um juiz local concedeu liminar para que a Prefeitura de São Luís pagasse R$ 6,4 milhões à empresa sob pena de multa diária de R$ 100 mil por um serviço nunca prestado. Nesse período o Judiciário trabalha em regime de plantão e o magistrado que concedeu a decisão deveria estar em casa descansando. Deixou as festas de final de ano apenas para cumprir sua missão de julgador.

Outra coincidência. Dois advogados que já atuaram em favor da Viatur são justamente o procurador-geral do município, Paulo Helder, e o seu ex-adjunto Daniel Leite (veja as reproduções), hoje mais preocupado em salvar o governador Jackson Lago (PDT) da degola no TSE. Daniel é filho do ex-secretário de Fazenda do Município Jerônimo Leite e Paulo Helder cunhado do secretário e ex-deputado Wagner Lago, irmão do governador. Tudo, deixe-se bem claro, coincidência. O advogado da causa, segundo consta no site do Tribunal de Justiça (TJ), foi Luís Carlos Araújo Sobrinho.

DOM XAVIER PREGA JUSTIÇA SOCIAL E RESPEITO ÀS LEIS ENQUANTO CORONEL MELO, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, FAZ APOLOGIA AO CRIME A MANDO DE JACKSON LAGO

O EXEMPLO DO BOM PASTOR E O PÉSSIMO EXEMPLO DO COMANDANTE QUE DEVERIA PRIMAR PELA ORDEM PÚBLICA.

PALAVRA DE DOM XAVIER

AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
No ano passado, a CNBB, em parceria com o Poder Judiciário, com o Ministério Público e com a OAB, promoveu uma mobilização nacional para fiscalizar a campanha eleitoral e as votações. Também nos municípios do Maranhão, os Comitês 9840, com a participação valiosa de muitos católicos, atuaram com eficiência e eficácia neste precioso e urgente serviço à moralização da política e ao protagonismo democrático da sociedade civil.

Porém, este esforço chocou-se com o aumento exponencial da prática iníqua da compra de votos e do uso da maquina administrativa e do dinheiro público a serviço da campanha eleitoral de muitos candidatos.

Temos a impressão que estas eleições foram as mais corruptas destes últimos anos e isto é motivo de grande decepção e preocupação, porque os políticos que praticam ilícitos graves durante a campanha eleitoral acostumam ser administradores inconfiáveis e corruptos.

Mais uma vez, quem sofre é o nosso povo, porque os recursos que deveriam servir para a construção do bem comum e a implementação de políticas públicas,- cada vez mais urgentes frente ao empobrecimento e ao sofrimento da população-, são cínica e diabolicamente desviados para o patrimônio familiar dos administradores.

Com pesar, devemos também apontar que, em muitas Comarcas, Juízes e Promotores não se fizeram presentes no dia das eleições. Acrescentamos mais uma questão constrangedora: em muitos Municípios, até ontem ainda não sabemos quais dos candidatos foram eleitos e temos até caso de dúplice diplomação pelo Poder Judiciário.

A incerteza jurídica ou a dependência política do Judiciário evidentemente não favorecem o caminho de democratização da sociedade.

Permanece, assim, o desafio de continuar a vigilância sobre as administrações municipais. Permanece o chamado evangélico em defesa da vida que se traduz também na capacidade do povo da cidade e do campo de se organizar e articular para pressionar, cobrar e exigir o respeito de seus direitos através de políticas públicas sérias e eficazes.

2. O GOVERNADOR DO ESTADO E O JULGAMENTO DO TSE.

A preocupação com a missão cidadã da moralização da política nos guiou também durante as primeiras fases do julgamento do nosso Governador Jackson Lago pelo TSE.

Apesar de termos consciência das questões históricas e simbólicas que atravessam a dialética entre o Governo e a Oposição, que governou - e freqüentemente desgovernou - o Estado por mais de quarenta anos, devemos defender a tese que toda denuncia que diz respeito à corrupção administrativa e a crimes eleitorais deve seguir o iter processual estabelecido pelas leis vigentes.

Encarar estes fatos de uma forma meramente emocional ou cegamente partidária seria desconsiderar a necessidade de manter os princípios da ética e da legalidade republicana como pontos firmes de toda atividade política.

3. A VIOLENCIA NO ESTADO.

O ano de 2008 foi também marcado por episódios de violência coletiva que nos alertam sobre a situação de ressentimento e revolta de amplos setores do nosso povo. Os linchamentos, a depredação e o incêndio de prédios públicos – muitas das vezes resultados de inescrupulosa manipulação de políticos - revelam a insatisfação e a descrença popular nas instituições. Não se trata, nestas circunstâncias, de legitimas manifestações populares para reivindicar necessidades e direitos ignorados ou não atendidos pelo poder público; ao contrario, revelam-se como eventos trágicos e inconseqüentes, sem consciência e sem projeto.

A Campanha da Fraternidade da Quaresma 2009 verterá sobre o tema da Segurança Pública.

Desde já, acho necessário fazer um apelo para que as nossas comunidades sejam protagonistas de um mutirão em defesa da paz.

Possa crescer em nosso meio a consciência de que a abordagem repressiva dos fenômenos criminais não somente é ineficaz, mas agrava as desigualdades e as tensões de uma sociedade que privilegia uma minoria e exclui a maioria da população.

Temos a difícil tarefa de contribuir evangélica e pacificamente para a formação ética e política das nossas comunidades e para canalizar o legitimo ressentimento do povo para objetivos fraternos: a ampliação do leque angusto das práticas democráticas e as lutas para a exigibilidade dos direitos econômicos, sócias, culturais e ambientais.

4. A VIOLENCIA INSTITUCIONAL E PRIVADA CONTRA AS COMUNIDADES CAMPONESAS.

Enfim, devo comunicar-lhes informações - que a mídia estadual, a governista como a da oposição, ignora sistematicamente - sobre a gravidade das questões fundiária e agrária no Maranhão.

O ano de 2008 não foi simplesmente mais um ano perdido nos descaminhos da Reforma Agrária; com efeito, se olharmos o número das áreas regularizadas e dos novos assentamentos, descobrimos que a agricultura camponesa e os povos tradicionais foram abandonados pelos Governos ao Deus dará.

Assistimos a um aumento dos conflitos em todo o interior do Estado com a volta da pistolagem e de despejos judiciais executados por Policiais Militares e milícias particulares dos latifundiários.

Os dados fornecidos pela Comissão Pastoral da Terra revelam números assustadores, que nos lembram a conjuntura dos anos 80.

Além disto, em muitas regiões do Estado, as famílias assentadas foram abandonadas pelos Governos Federal e Estadual.

É inevitável a nossa crítica a setores expressivos do Poder Judiciário, que expedem liminares de reintegração de posse e ordens de despejo de duvidosa legalidade e de incontestável ilegitimidade.

È inevitável o nosso apelo à Secretaria de Segurança Pública e ao Governo do Estado para que retomem a prática de consultar o Ministério Público, Sindicatos, Movimentos Sociais e Pastorais, diante da iminência de despejos judiciais.Não podemos, em fim, não apontar para as responsabilidades e omissões do MDA-INCRA e do ITERMA.

É bom lembrar que todos estes conflitos fazem parte de uma conjuntura caracterizada pela expansão dos monocultivos de grãos, cana-de-açúcar e eucalipto, que agridem e destroem o nosso cerrado, as nossas águas e obrigam milhares de camponeses maranhenses a novos êxodos, para reforçar a massa dos migrantes assalariados em regime de super-exploração e de trabalho análogo ao escravo.

O que acabo de lhes escrever poderia gerar em nós sentimentos de impotência e desânimo, mas nós somos filhos e filhas de Deus, irmãos e irmãs de Jesus de Nazaré, o Ressuscitado, que venceu o medo, o pecado e a morte.Contemos com a presença do Espírito, animador de toda profecia e Advogado dos pobres de Javé.

Um grande abraço e a minha bênção.
Feliz Ano 2009+ Dom Xavier Gilles

Bispo de Viana

Presidente do Regional Maranhão

Presidente da CPT

DOIS BONS ARTIGOS DE CHINA PARA LEITURA DOS FREQUENTADORES DO BLOG

OPINIÃO

Esse "pirata" saqueador do dinheiro do povo que está empossado de governador do meu querido estado, o Maranhão, graças a um esquema de corrupção inigualável e de proporções irreversíveis em termos de prejuízos na educação, saúde, cultura, saneamento básico, etc., deve ser analisado por psiquiatras e psicólogos porque com certeza é um doente que necessita de cuidados especiais.

Quando trata-se de um médico com distúrbio psicológico, a coisa é aceitável, mas o doutor é afastado das suas atividades para tratamento, mas quando o paciente é um "chefe" de Estado, um "governador" e sofre de problemas psicológicos, incita a violência e tem pesadelos de que está no ano de 1838 na época da balaiada e que é Raimundo Gomes, chefe dos balaios, aí sim, o caso é gravíssimo.

O senhor Jackson Kepler Lago está acometido de um distúrbio psíquico gravíssimo e que, portanto necessita ser analisado e estudado. Ou ele realmente acredita que está acima do bem e do mal.

Para acabar com essas dúvidas, com essas algazarras e corrupções desenfreadas que se instalou no Maranhão somente cadeia, e claro, a devolução de cada centavo desviado dos cofres públicos.

É o mínimo que se espera para "compensar" esta irreparável mancha que paira tristemente sobre a cabeça dos pais de família, trabalhadores que ensinam aos seus filhos diariamente que o trabalho dignifica o homem;o trabalho, não a trapaça que está sendo aplicada diuturnamente na terra que ficou conhecida pelas suas fortes tradições culturais e históricas, de homens inteligentes e trabalhadores, mas que agora tornou-se uma terra sem-lei.

Precisamos virar essa triste página na história do Maranhão, que está marcada e atualmente é conhecida por todos como o maior esquema de corrupção pública da história do país praticado por uma "quadrilha" que descaradamente saqueou um Estado "humilde", porém, promissor da federação.

Um fardo pesadíssimo que os maranhenses terão que carregar por muito tempo e que jamais será apagado da nossa trajetória.

Os imprestáveis, baderneiros e corruptos José Reinaldo Tavares, Jackson Kepler Lago, Aderson Lago, Alexandra Tavares e mais "um monte" de aproveitadores que são os vedadeiros "piratas maranhenses" ou "emergentes políticos", se é que pode-se chamá-los assim, entraram para a história política do Maranhão, não por praticar o que eles sarcasticamente chamavam de "frente de libertação do povo", mas estão eternizados por serem os maiores "assassinos da democracia e maiores corruptos populares da história política do Maranhão e do Brasil".

Um caos total o que esses quadrilheiros fizeram em um período de 5 anos no Estado.
Cadeia neles!

Nota: Quando o relator do processo de cassação, Ministro Eros Grau, ratificou sua condição de favorável à cassação de Jackson Lago, em outras palavras ele disse que o referido é um

"corrupto". De acordo com o dicionário Houaiss da língua portuguesa, Corrupto significa:

Que ou o que corrompe; que ou aquele que suborna ou busca subornar alguém; devasso; depravado; que ou aquele que age desonestamente, em benefício próprio ou de outrem especialmente nas instituições públicas, lesando a nação, o patrimônio público, etc.

Em outras palavras e sendo mais direto, o Ministro quis dizer que Jackson Lago é um ladrão. Está lá no mesmo dicionário Houaiss, Ladrão é aquele que se apodera do alheio.- Postado por: Winglitton Rocha Barros- China às 02h15

O FIM ESTÁ PRÓXIMO- O FIM DA ANARQUIA NO MARANHÃO

Fevereiro pode ser o prazo final para que o pedido de cassação do governador mais corrupto da história do Brasil seja votado pelo TSE

Os principais jornais do país noticiaram o descontrole de um Estado (des)governado por um sádico que parece satisfazer-se com a truculência, a violência e a anarquia.

Uma autoridade dizer em uma solenidade de diplomação de um Prefeito e para todos os meios de comunicação de massa presentes, que as cenas de destruição do patrimônio público e de violência, que foram assistidas em todo o país, era a manifestação popular que estava sendo demonstrada através de tamanhos atos bárbaros, foi de uma infelicidade vital de um despreparado e quadrilheiro que usou os piores princípios humanos para assaltar os cofres do Estado para presentear seu bando, lembrando realmente o cenário do filme "Alibabá e os 40 ladrões".

Os outros..bem, os outros serão desmascarados em seguida com a queda deste corrupto-mor.
Jackson Lago aguarda o seu tenebroso fim político bebendo do seu próprio veneno.

Um chefe de Estado jamais pode incitar a violência, a depredação do bem público; um governador é eleito para proporcionar o bem estar e harmônico do povo, para preservar o patrimônio público, para fiscalizar o bom andamento do serviço público,etc. Mas Jackson Lago é chefe de "capachos inescrupulosos"; chefe de pequenos grupos de baderneiros e marginais que vivem de esmolas roubadas.

A "Página" dos jornais do dia em que Jackson Lago for cassado deveria dar como manchete:
"Jack, o estripador é cassado". Porque o que o Maranhão viveu foi um verdadeiro filme de terror. Oh, pesadelo longo. Mas como disse Chico Buarque em plena época da ditadura: "Vai Passar".

NOTA:O pedido de cassação do governador do Maranhão será votado pelos Ministros do TSE no próximo mês de fevereiro. Aí realmente saberemos se a justiça do país funciona, no mínimo já sabemos que o Relator do processo, Eros Grau e o Ministro Joaquim Barbosa, são alguns dos homens mais sérios que existe no país e ocupam merecidamente a função para a qual foram designados.- Postado por: Winglitton Rocha Barros- China às 15h05

CLIMA DE TENSÃO NO MARANHÃO: GOVERNADOR INCENTIVA QUEBRA-QUEBRA NO ESTADO E PATROCINA VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA SEUS OPOSITORES

JACKSON NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES DE GARANTIR A ORDEM E A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO.

DEPUTADOS DO BPO VÃO SOLICITAR INTERVENÇÃO FEDERAL ATÉ TÉRMINO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO GOVERNADOR NO TSE.

DEPUTADOS TEMEM BADERNA E VIOLÊNCIA INCITADA PELO GOVERNO CONTRA MEMBROS DA OPOSIÇÃO.

Os sucessivos e freqüentes episódios de violência registrados no Maranhão podem levar os deputados do Bloco Parlamentar de Oposição - BPO - a requerer ao Procurador Geral da República que inicie as providências para fazer uma intervenção federal no Estado.
Na opinião dos deputados, há uma perspectiva de ações violentas em todo o território estadual, patrocinada pelo governador Jackson Lago, contra seus opositores políticos, por causa do julgamento pelo TSE do Recurso 671 da Coligação Maranhão - A Força do Povo, que pode levar a cassação do seu mandato.
A Justiça Eleitoral está sendo desmoralizada a todo instante pelo governador e não há mais garantias da ordem e preservação da segurança no Estado.
A depedração, destruição e incêndio de prefeituras, câmaras municpais, fóruns e de residências e propriedades de prefeitos, juízes e outras autoridades, por todo o interior, estão acontecendo por ordem, aval e garantia do governador Jackson Lago.
Aqui em São Luís, os atentados à liberdade de imprensa e as ameaças contra jornalistas estão documentadas e são do conhecimento de todos.
A intervenção federal não representaria a cassação do mandato da governador Jackson Lago.
Levaria apenas ao seu afastamento temporário, até o julgamento do processo no TSE.
É preciso que as autoridades federais sejam advertidas da gravidade da situação que ocorre no Estado, sob pena de uma onda de violência de consequências imprevisíveis.
O governador do Estado perdeu todas as condições de governabilidade. As milícias, montadas e assalariadas por ele, para destruir o patrimônio público e privado dos seus adversários, precisam ser contidas imediatamente e punidas com rigor.
O crime que S.Ex.a pratica e o poder paralelo ao do Estado, formado por seus partidários, pagos com dinheiro público, não pode continuar, sob pena de se transformar o Maranhão numa praça de guerra porque vai haver reação, em defesa própria, dos agredidos.
Os poderes da República não podem ficar alheios ao que acontece no Maranhão, um estado que foi vítima do maior esquema de corrupção pública da história do país - um ex-governador preso por corrupção e o atual, salvo da cadeia, pela Assembléia Legislativa do Estado, temporariamente.

UM ANO NOVO CHEIO DE FELICIDADES, COM MUITAS NOVIDADES, COM UM GOVERNO NOVO E UMA VIDA NOVA E MELHOR

É O QUE DESEJO, DO FUNDO DO CORAÇÃO, PARA TODOS OS MARANHENSES.

Artigo do jornalista Marco Aurélio d'Eça

Só no Maranhão ameaçar juiz garante salvo-conduto a criminosos

Já imaginou se um juiz carioca decide não condenar o traficante Fernandinho Beira-Mar por temer que sua decisão resulte em quebra-quebra, ameaças e até assassinatos pela quadrilha do traficante?

Já imaginou se um juiz paulista decide voltar atrás na decisão de botar na cadeia um chefe de torcida organizada condenado por assassinato por temer que a torcida promova uma convulsão social.
Nos dois casos, mesmo com todas as ameaças, em qualquer lugar do mundo os juízes cumprem a lei e exigem que as forças policiais do estado garantam a tranquilidade social. É assim que deve ser na Justiça.
Mas no Maranhão, não! No Maranhão, ameaçar juiz é garantia de salvo-conduto.
Acuada por criminosos eleitorais - alguns já condenados em todas as instâncias - a Justiça Eleitoral do estado resolveu criar a figura do prefeito temporário, aquele que assume até que as coisas se resolvam ou, como declara o juiz eleitoral Luiz Gonzaga, para que sejam mantidas “a tranquilidade e a ordem”.
Ora, meritíssimo, não foram justamente estes criminosos que deturparam “a tranquilidade e a ordem” ao promover a corrupção eleitoral para garantir mandato de prefeito? Quer dizer que, para manter “a tranqulidade e a ordem” o melhor é punir também aqueles que foram prejudicados por estes criminosos?
Mas dá para entender o medo da Justiça Eleitoral maranhense. Afinal, em um estado controlado hoje por uma quadrilha, onde a polícia parece estar a serviço apenas dos poderosos e o próprio “Chefe Maior”, hoje sub-judice, vai para o campo insuflar o povo a se manifestar contra a “tranquididade e a ordem”, não dá para acreditar na Segurança Pública.
É por isso que um destes criminosos - Miltinho Dias, de Barreirinhas, decidiu ameaçar até de morte o juiz Luiz Carlos Nunes Freire e continua fazendo festa por aí, como se nada tivesse acontecido, protegido pelo “Chefe Maior” e pelo criminoso-mor do PT, o deputado Domingos Dutra.
É por isso também que aliados de criminosos já condenados até em última instância, como Graxal, de Mata Roma, declaram em pleno TRE que “ele vai tomar posse com ou sem diploma”. Afinal, Graxal é afilhado político de ninguém menos que Aderson Lago, o todo-poderoso chefe da Casa Civil do governo do “Chefe Maior”.
E o TRE acaba se submetendo a tudo isso…

NÃO HAVERÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRE. DECISÕES URGENTES SERÃO TOMADAS PELO JUIZ DE PLANTÃO.

TRE DEVERÁ REALIZAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HOJE PARA DECIDIR QUEM ASSUME PREFEITURA DIA 1 DE JANEIRO EM VÁRIOS MUNICÍPIOS.

ESPERAMOS DO TRIBUNAL, FIRMEZA E FIEL CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL, DOA A QUEM DOER.

QUE AS AMEAÇAS DE JACKSON E SEUS PARTIDÁRIOS NÃO INTERFIRAM NO JULGAMENTO DO TRIBUNAL.

Hoje estarei ausente cuidando da sáude de Teresa que se submeteu a uma operação para retirada do apêndice no Hospital São Domingos.

Meus agradecimentos aos doutores Lages Neto, Erlan, Fernando Souza, Socorro Bispo e Gláucia Palácio.

FANFARRÃO E GABOLA AOS 73 ANOS

JACKSON PREGA RESISTÊNCIA CONTRA DECISÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL.

"Prefeitos eleitos da "frente de libertação" estão sendo perseguidos".

Alardeando uma valentia que não tem, o governador Jackson Lago conclamou os partidários do prefeito Miltinho, do Município de Barreirinhas, a resistirem contra a decisão judicial que cassou o registro do prefeito incitando-os a uma "resistência armada", se necessário.

Arrogante e desafiador, afirmou que em defesa dos prefeitos que integram a "frente de libertação" - esse ajuntamento corrupto, verdadeira quadrilha organizada que comprou o mandato de governador para ele, se justifica o movimento de resisitência.

Para Jackson Lago, a Justiça Eleitoral é golpista: "Enganam-se aqueles que, com um golpe sujo, querem anular os votos dos eleitores..." e logo em seguida diz que "não vem que não tem, porque o povo está nas ruas...".

Para ele, a Justiça Eleitoral está a serviço dos seus "inimigos".

É como se o Poder Judiciário estivesse desprovido de suas prerrogativas e todos os insatisfeitos com suas decisões, pudessem reagir à força e da maneira que bem entendessem.

A integridade física e moral dos magistrados estão jogadas na lata do lixo, as suas prerrogativas desrespeitadas a todo o instante de forma violenta e ameaçadora e as insinuações de que existe "uma tabela de preços" para as sentenças, exige do Tribunal um posicionamento firme, rápido e transparente.

A reação tímida da Justiça Eleitoral do Maranhão, na agressão sofrida pelo Juiz Nunes Freire, obrigado, sob ameaça, a assinar um diploma contra a sua vontade, está dando motivo para o vandalismo dos inconformados.

A continuar assim, os juízes não serão mais julgadores. Estão se transformando em reféns dessa quadrilha que aposta conseguir tudo na base da ameaça armada e explícita e na reação popular violenta de partidários manipulados.

As bravatas e ameaças ridículas e vãs, do goverandor fanfarrão, que alardeia valentia, protegido por um poderoso esquema de poder, corrupto e ilimitado, não nos amedronta.

Só o que desejamos é ação da Justiça Eleitoral.

PARTIDOS DA BASE DO GOVERNO LULA E DA OPOSIÇÃO QUEREM SARNEY NA PRESIDÊNCIA DO SENADO

SARNEY É IMBATÍVEL SE ACEITAR CANDIDATURA.

ELE AINDA RESISTE. DIZ QUE NÃO DESEJA E JUSTIFICA A RECUSA A SEU MODO.

QUAL A OPINIÃO DOS LEITORES DO BLOG: ELE DEVE ACEITAR?

FELIZ NATAL E UM ANO NOVO COM MUITA SAÚDE, PAZ E MUITO SUCESSO PARA TODOS VOCÊS

Mensagem do Dia: 24 de Dezembro de 2008

Profeta Isaias 42, 1-4; 6-9

Eis meu Servo que eu amparo, meu eleito ao qual dou toda a minha afeição, faço repousar sobre ele meu espírito, para que leve às nações a verdadeira religião.

Ele não grita, nunca eleva a voz, não clama nas ruas.

Não quebrará o caniço rachado, não extinguirá a mecha que ainda fumega. Anunciará com toda a franqueza a verdadeira religião; não desanimará, nem desfalecerá, até que tenha estabelecido a verdadeira religião sobre a terra, e até que as ilhas desejem seus ensinamentos.

Eu, o Senhor, chamei-te realmente, eu te segurei pela mão, eu te formei e designei para ser a aliança com os povos, a luz das nações; para abrir os olhos aos cegos, para tirar do cárcere os prisioneiros e da prisão aqueles que vivem nas trevas

Eu sou o Senhor, esse é meu nome, a ninguém cederei minha glória, nem a ídolos minha honra. Realizaram-se os primeiros acontecimentos anunciados, eu predigo outros; antes que aconteçam, eu vo-los faço conhecer.

Palavra do Padre:
Amados, em Cristo Jesus somos co-herdeiros, príncipes na fé, e nos aguardam vitórias e vitórias!
Um feliz e verdadeiro Natal!
Não se esqueça de orar!
Jesus é nosso Rei!
Paz e Bem!

BARREIRINHAS - NOTA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS NÃO ESCLARECE E DEMONSTRA FRAQUEZA DIANTE DA GRAVIDADE DO QUE ACONTECEU NO MUNICÍPIO

A NOTA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO NÃO DIZ NADA A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA RESPONSABILIZAR OS AUTORES DO ATENDADO SOFRIDO PELO JUIZ LUÍS CARLOS NUNES FREIRE NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS.

A NOTA É OMISSA QUANTO AO FATO PRINICPAL:

- O JUIZ LUÍS CARLOS NUNES FREIRE FOI OBRIGADO A DAR UM DIPLOMA PARA UM CANDIDATO SOB AMEAÇA DE MORTE. OU DIPLOMAVA O CANDIDATO OU MORRIA.

- ACIONADA PELO JUIZ, A POLÍCIA MILITAR SE RECUSOU A CUMPRIR SUAS ORDENS.

ESSES SÃO OS FATOS QUE PRECISAM DE UMA RESPOSTA IMEDIATA E À ALTURA DO AGRAVO SOFRIDO PELO MAGISTRADO.

TENHO RESPEITO E CONSIDERAÇÃO PELO DR. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA AMMA, UM DOS MAIORES NOMES DA MAGISTRATURA MARANHENSE.

ESPERO DE S.EX.A, ESCLARECIMENTOS MAIS OBJETIVOS EM RELAÇÃO AOS GRAVES ACONTECIMENTOS OCORRIDOS ALI.

SE OS FATOS SÃO OUTROS QUE NÃO OS DA DENÚNCIA, É BOM QUE SE DECLARE.

LEIAM A NOTA E ME ENVIEM SUAS OPINIÕES.

AMMA esclarece episódio envolvendo juiz e as eleições de Barreirinhas

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em face dos últimos acontecimentos no município de Barreirinhas, envolvendo o juiz Luís Carlos Nunes Freire, repudia qualquer tentativa de modificar decisão judicial por meios violentos, coação ou ameaça.

A AMMA reconhece que todo cidadão tem o direito de recorrer e até de se indignar com eventuais decisões que contrariem seus interesses, porém, entende que em uma sociedade democrática a insatisfação deve ser expressa por meio de mecanismos que a lei ponha à sua disposição.
A AMMA esclarece, ainda, que independente do seu conteúdo, a decisão comporta recurso, mas o que não é admissível é a utilização de meios violentos para tentar alterá-la, inclusive pondo em risco a vida do magistrado.
O juiz Luís Carlos Nunes Freire é titular da 2ª Zona Eleitoral de São Luís e foi designado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) para responder pela Comarca de Barreirinhas em julho deste ano.

A sua indicação se deu por dois motivos. Primeiro por ter sido impedido de atuar nas eleições da capital por ser cunhado do então candidato a prefeito, o deputado federal Pedro Fernandes, e também por não haver juiz disponível, uma vez que os das comarcas vizinhas estavam investidos nas funções eleitorais..
Sobre o episódio que resultou na diplomação do segundo colocado nas eleições de Barreirinhas, o ex-deputado federal Albérico Filho, o magistrado explicou que todos os votos dados ao candidato Milton Dias, prefeito de Barreirinhas, candidato à reeleição, foram anulados por força de uma ação judicial em que ficou reconhecido que houve uso da força econômica e da máquina administrativa do município.
No segundo dia após a decisão, explica o juiz, o candidato cassado interpôs recurso no TRE, ingressando com medida cautelar suspendendo os efeitos da decisão.

No dia seguinte, a coligação de Albérico Filho interpôs embargo de declaração com efeitos infringentes, da qual foram cientificados tanto Milton Dias quanto o Ministério Público.

Tais embargos foram acolhidos para acrescentar que além da cassação, o candidato estaria inelegível por três anos.
No entendimento do juiz Luís Carlos, como houve nova decisão jurídica, a cautelar que assegurava a diplomação de Milton Dias perdeu o efeito e por este motivo ele decidiu diplomar o segundo colocado no dia 18 de dezembro.
O magistrado esclarece que o diploma que está sendo exibido pelo candidato Milton Dias não tem qualquer valor jurídico, pois foi entregue sob efeito de coação moral irresistível e ameaça de uso da violência durante na solenidade de diplomação.

Portanto, o documento oficial válido é o que foi conferido ao candidato Albérico Filho.
O juiz adianta que todos os passos dados no dia da diplomação oficial de prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes de Barreirinhas estão registrados em ata que se encontra no TRE-MA.

BPO vai requerer na Justiça suspensão do Decreto 24.993 que declara emergência em estradas

OBJETIVO DA MEDIDA É IMPEDIR DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO ATRAVÉS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS.

O GOVERNO DO ESTADO TEVE E AINDA DISPÕE DE TEMPO SUFICIENTE PARA PROMOVER OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO.

JACKSON LAGO, ADERSON LAGO, TELMA PINHEIRO E LUCIANO LEITOA SERÃO REPSONSABILIZADOS POR MAIS ESSE CRIME CONTRA O ERÁRIO PÚBLICO.

NÃO HÁ NADA QUE JUSTIFIQUE, NA FORMA DA LEI, EMERGÊNCIA NAS RODOVIAS DISCRIMINADAS NO DECRETO GOVERNAMENTAL.

Abaixo matéria publicada no jornal O Estado do Maranhão que denuncia o esquema:

O Estado do Maranhão.

Rodovias em situação de emergência no MA

Trechos de cinco MAs estão precários; decreto do governo possibilitará contratação de construtoras sem licitação


Com a proximidade do período chuvoso no Maranhão, previsto para começar em janeiro de 2009, o Governo do Estado divulgou o decreto nº 24.993/2008, constante do Diário Oficial do último dia 10, o qual dispõe sobre situação de emergência em 282 quilômetros de trechos de cinco estradas estaduais. A meta é realizar obras nas MAs 034, 319, 006, 303 e 106 nos próximos 90 dias.
O decreto de “situação de emergência” abre uma brecha na legislação para dispensar o processo licitatório para contratar construtoras. O documento em questão partiu da Secretaria de Estado das Cidades e Infra-estrutura (Secid), cuja titular é Telma Pinheiro Ribeiro; co-assinado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Aderson Lago, bem como o próprio governador Jackson Lago.
Segundo o decreto, um dos pontos mais degradados a serem recuperados está na região do Baixo Parnaíba. Pretende-se reformar 24 quilômetros da MA-034 entre os municípios de Buriti e Duque Bacelar.
PINDARÉ
Outro trecho abrangido pelo decreto de situação de emergência fica na região do Pindaré, onde há 28 quilômetros da rodovia degradados, além de uma ponte na MA-319, entre o município de Tufilândia e o entroncamento com a BR-222.
Na região dos guajajaras, entre os municípios de Grajaú e Formosa da Serra Negra, há um trecho de 80 quilômetros da rodovia MA-006 para serem recuperados. Já na MA-303, no Litoral Ocidental, há 42 quilômetros de estrada degradados, à espera de reforma, entre os municípios de Serrano do Maranhão e Apicum-Açu.
Na Baixada Maranhense, cortada pela MA-106, há 108 quilômetros de rodovia em péssimo estado, segundo o decreto governamental, entre os municípios de Pinheiro e de Governador Nunes Freire.

MINISTRO CELSO DE MELO MANDA OUVIR CÂMARA NO MS DO SENADO QUE AUMENTA NÚMERO DE VEREADORES - PRAZO É DE 15 DIAS APÓS RECESSO NATALINO.

"EM 19/12/2008: (...) DETERMINO QUE SE ADOTE, NO CASO, A PROVIDÊNCIA A QUE SE REFERE O ART. 7º, INCISO I, DA LEI Nº 1.533/51, C/C O ART. 1º, ¨A¨, DA LEI Nº 4.348/64".

JUIZ DE DIREITO É OBRIGADO A DIPLOMAR UM CANDIDATO A PREFEITO NA MARRA. POLÍCIA NÃO ATENDE ORDEM DO JUIZ. É O FIM DO MUNDO.

É MELHOR FECHAR O ESTADO "PRA BALANÇO" COMO DIZ O DITADO POPULAR.

TERRA DE NINGUÉM, CASA DA MÃE JOANA, CASA DE NOCA, DO QUE MAIS CHAMAR O NOSSO ESTADO, COMO CLASSIFICÁ-LO? O QUE VEMOS TODOS OS DIAS NO MARANHÃO E QUE ESTÁ DIANTE DOS NOSSOS OLHOS É UM UM ATENDADO AO ESTADO DE DIREITO, UMA VERGONHA QUE PRECISA TER UM PARADEIRO.

EU, SINCERAMENTE, AINDA VOU SABER PESSOALMENTE DO JUIZ LUÍS CARLOS NUNES FREIRE, SE REALMENTE ELE TEVE QUE DIPLOMAR UM CIDADÃO NA MARRA.

É O FIM DO MUNDO.

O Estado do Maranhão
Barreirinhas

Prefeito ameaça juiz para ser diplomado

“Eles queriam de qualquer jeito que eu entregasse o diploma ao atual prefeito. Como me ameaçaram de morte, afirmaram que eu não sairia vivo da sessão caso não diplomasse o Miltinho Dias, tive que diplomá-lo. Mas, essa diplomação não tem validade, pois o que está consignado na ata é a do Albérico Filho”, revelou Luís Carlos Freire.

NA MINHA OPINIÃO O TSE DECIDIU ADIAR O JULGAMENTO POR TEMER PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS AO ESTADO

PROCESSO JÁ SE ENCONTRA NO GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER

Acompanhamento Processual.Sr(a). Usuário(a),Seu processo Classe RCED_ Nº 671 teve a seguinte movimentação:19/12/2008 15:48:01 -Recebido - GAB-FF - GABINETE - STJ - FELIX FISCHER

Não sou advinho e muito menos pretendo ser o dono da verdade sobre o motivo que levou o ministro Felix Fischer a pedir vistas do processo para adiar o julgamento do governador Jackson Lago.

Mas, minha opinião é a seguinte:

Após o relatório demolidor do Ministério Público Eleitoral e do voto substancioso do ministro Eros Grau, os ministros resolveram adiar o julgamento para o mês de fevereiro para proteger os interesses do Estado.

Era de todo impossível concluir o julgamento antes do recesso e um resultado, contrário ao governador, desencadearia uma série de atos danosos ao patrimônio público - bens e dinheiro, nesse período.

Um governador cassado, sem perspectiva de permanecer no cargo, à frente de um governo moribundo, era um risco que os ministros preferiram evitar e acho que com sabedoria.

Secretários de Estado, dirigentes de órgãos e empresas da administração direta e indireta, promoveriam nesse tempo um festival de sandices de difícil reparação.

Se a decisão, na avaliação dos membros do TSE, fosse favorável ao governador, não tenho dúvida que o julgamento teria prosseguido e terminado ontem mesmo.

Só a certeza de uma maioria contrária ao governador levaria o tribunal a tomar a decisão pelo adiamento.

O ministro Felix Fischer é um juiz respeitado, preparado e muito cioso de sua imagem. Não entraria num julgamento importante como o de ontem sem estar pronto para proferir seu voto.

E na verdade, os advogados do governador não esperavam o pedido de vistas do ministro Felix Fischer.

Esperavam de outro ministro que não vou nominar em respeito a S.Ex.a, até porque não tenho certeza se iria ou não fazer o pedido.

Diante desses fatos, no intervalo da sessão, os ministros, capitaneados pelo presidente Ayres Brito, decidiram pelo adiamento e coube ao ministro Felix Fischer que votaria em seguida ao relator, fazer a solicitação.

RECESSO DO TSE DÁ SOBREVIDA DE 30 DIAS A JACKSON. MINISTRO EROS GRAU VOTA PELA CASSAÇÃO E POSSE IMEDIATA DE ROSEANA

GOVERNADOR GANHA SOBREVIDA DE MAIS 30 DIAS

MINISTRO FELIX FISCHER PEDE VISTA E TÉRMINO DO JULGAMENTO FICA PARA 02 DE FEVEREIRO.

AMANHÃ É A ÚLTIMA SESSÃO DO TRIBUNAL ANTES DO RECESSO E É IMPROVÁVEL QUE O MINISTRO FÉLIX FISCHER LEVE O PROCESSO PARA VOTAÇÃO NESSA SEXTA FEIRA.

O VOTO DO RELATOR, MINISTRO EROS GRAU, DIFICILMENTE DEIXARÁ DE SER SEGUIDOS PELOS DEMAIS MEMBROS DO TRIBUNAL.

A FRAGILIDADE DA DEFESA DO GOVERNADOR JACKSON LAGO FICOU EVIDENTE E O DESPREPARO DO ADVOGADO DANIEL LEITE PEJUDICOU A DEFESA DO GOVERNADOR.

EDUARDO ALKMIM BEM QUE TENTOU MAS, NÃO FOI CONVINCENTE. SEMPRE EVASIVO NÃO CONSEGUIU CONVENCER.

HELI DOURADO, MARCOS VINÍCIUS E WILSON, ADVOGADOS DA COLIGAÇÃO, MARANHÃO - A FORÇA DO POVO, FORAM OBJETIVOS E CONSEGUIRAM SUSTENTAR AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS.

O PROCURADOR DA RÉPÚBLICA FOI DE UMA CLAREZA ÍMPAR, FIRME E CONSCIENTE E A MINHA IMPRESSÃO, É QUE CONVENCEU A CORTE.

ELE CONSEGUIU FULMINAR, COM ARGUMENTOS SÓLIDOS E INCONTESTÁVEIS, A DEFESA EMOCIONAL E EIVADA DE FALSIDADES, DO EX-MINISTRO FRANCISCO REZEK.

TSE CONFIRMA JULGAMENTO DE JACKSON NA SESSÃO DE HOJE

E AGORA? Câmara impede promulgação da PEC dos Vereadores

Mesa Diretora se recusou a assinar texto aprovado pelo Senado. Senadores retiraram da proposta redução de gastos.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (18) que não permitirá a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta as vagas para vereadores em todo o País. A Câmara quer analisar de novo o texto aprovado nesta madrugada pelo Senado.

A decisão foi tomada porque o Senado retirou da proposta um dispositivo que reduzia o repasse de recursos para as câmaras municipais.
De acordo com o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), não será aceito o aumento do número de vereadores sem a redução dos gastos. “O que a Câmara votou não foi aprovado pelo Senado.
A Câmara vai votar de novo e nós aumentaríamos as vagas só para o próximo mandato”, disse Inocêncio.
A aprovação da PEC no Senado foi feita na madrugada desta quinta-feira.
Os senadores retiraram o dispositivo sobre o gasto, mas mantiveram o texto dos deputados no tocante ao aumento de 7.343 vagas para vereadores em todo o país.
Como uma parte do texto foi votada igual nas duas Casas, seria possível promulgar este trecho alterando a Constituição.
A pressa para a promulgação se deve a possibilidade de que a criação destas vagas pudesse ser aplicada já nas eleições realizadas em outubro.
Inocêncio afirma que este foi um dos motivos que levou a Mesa a evitar a promulgação. “Nenhum daqueles que disputou o mandato agora tem esse direito”.
Com a decisão da Mesa, os deputados terão analisar novamente a propota e votá-la em plenário, o que só deve acontecer em 2009

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA SE RETIRA DO TRIBUNAL EM PROTESTO CONTRA PEDIDO DE VISTA NO CASO CUNHA LIMA E ADIA JULGAMENTO DE JACKSON PARA QUINTA FEIRA

INDIGNADO E REVOLTADO COM O QUE CONSIDEROU UMA VERGONHA, O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA SE RETIROU DA SESSÃO DO TSE QUE IRIA APRECIAR O RECURSO CONTRA O GOVERNADOR DO MARANHÃO JACKSON LAGO.

JOAQUIM BARBOSA SE REVOLTOU COM O PEDIDO DE VISTA, NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CASO DO GOVERNADOR CÁSSIO CUNHA LIMA DA PARAÍBA, FEITO PELO MINISTRO VERSIANI, POR CONSIDERÁ-LO IMPRÓPRIO, UM DESRESPEITO AO TRIBUNAL E À SOCIEDADE QUE NÃO PODERIA SER ADMITIDO PELA CORTE POR SE TRATAR DE UM RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO E SEM JUSTIFICATIVA.

O MINISTRO EXIGIU DO TRIBUNAL UMA POSIÇÃO OU CONTRA OU A FAVOR DOS EMBARGOS.

FOI UMA LIÇÃO DE MORAL, AO VIVO E EM CORES PARA TODO O BRASIL, ESSA QUE O MINISTRO PROTAGONIZOU NA NOITE DE HOJE.

EM SESSÃO HISTÓRICA, ASSEMBLÉIA APROVA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA

A Assembléia Legislativa aprovou hoje Emenda Constitucional instituindo a Emenda Parlamentar Individual de liberação obrigatória no valor de R$ 2,5 milhões para cada parlamentar.
A decisão, fruto de um entendimento entre todos os parlamentares, fortelece a atuação do deputado e valoriza o Poder Legislativo.

APROVADA EMENDA DE 6 MILHÕES PARA O CORPO DE BOMBEIROS

Na sessão de hoje a Assembléia aprovou emenda dos deputados Eliziane Gama, Cleide Coutinho e Ricardo Murad para aquisição de viaturas de grande porte de combate à incêndios para o Corpo de Bombeiros no valor de R$ 6 milhões de reais.

O valor se destina a aquisição de 04 caminhões totalmente equipados para combate a grandes incêncios inclusive em prédios de até 15 andares.

De parabéns o Corpo de Bombeiros e a população que vai estar mais protegida.

PRESIDENTE DO TSE MARCA SESSÃO ESPECIAL PARA JULGAR GOVERNADORES DO MARANHÃO E DA PARAÍBA

MINISTRO AYRES BRITO, PRESIDENTE DO TSE, MARCOU PARA ESSA QUARTA FEIRA SESSÃO ESPECIAL PARA JULGAMENTO DO RECURSO CONTRA O GOVERNADOR JACKSON LAGO E DOS EMBARGOS INTERPOSTOS PELO GOVERNADOR CÁSSIO CUNHA LIMA.

O MINISTRO EROS GRAU AFIRMOU QUE ESTÁ COM O VOTO PRONTO E QUE POR ELE O JULGAMENTO DO RECURSO PODERIA SER FEITO NA SESSÃO DESSA TERÇA FEIRA MAS, NÃO HAVERIA PROBLEMA EM ATENDER A SOLICITAÇÃO DO MINISTRO AYRES BRITO.

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA INDEFERE PEDIDO DE JACKSON LAGO

JULGAMENTO NO TSE DEVE SE DAR AINDA HOJE.

LEIA ÍNTEGRA DA DECISÃO DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA NEGANDO O PEDIDO DO PPS EM FAVOR DO GOVERNADOR JACKSON LAGO.

Em 15.12.2008:

"(...)Como se vê, não se trata de alegação de ofensa a preceito fundamental decorrente de um conjunto de atos jurisdicionais do poder público federal.

(...)não estão presentes as circunstância que permitem o abrandamento da regra de subsidiariedade.

(...) Também não se configura a transcendência dos interesses em jogo.

(...) Por se voltar contra uma única decisão proferida em processo de natureza subjetiva, enquanto ainda pendente o julgamento do agravo de instrumento (em agravo regimental) e de medida cautelar relativa ao recurso extraordinário (em agravo regimental), esta argüição de descumprimento de preceito fundamental opera, neste momento, como verdadeiro sucedâneo de tais recursos ou das medidas tendentes a conferir-lhes tutela recursal.

Ante o exposto, com base no art. 4º, §1º da Lei 9.882/1999, indefiro a petição inicial desta argüição de descumprimento de preceito fundamental.

Portanto, fica prejudicado o exame da medida liminar requerida. Pubblique-se."

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA É O RELATOR DA AÇÃO DE JACKSON NO STF

ADPF/157 - ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Origem:
DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:
MIN. JOAQUIM BARBOSA
ARGTE.(S)
PARTIDO POPULAR SOCIAL
ADV.(A/S)
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH E OUTRO(A/S)
ARGDO.(A/S)
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 12/12/2008
Conclusos ao(à) Relator(a)
12/12/2008
Distribuído por exclusão de Ministro

MIN. JOAQUIM BARBOSA